COMPLIANCE, GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NO SETOR DE PRODUTOS PARA SAÚDE E OPME
Em um dos setores mais regulados e estratégicos da economia brasileira, atuar em conformidade deixou de ser um diferencial competitivo para se tornar uma condição indispensável para a sustentabilidade dos negócios.
"Compliance, Governança e Gestão de Riscos no Setor de Produtos para Saúde e OPME" apresenta uma abordagem prática, multidisciplinar e altamente especializada sobre os principais desafios enfrentados por distribuidoras, importadoras, fabricantes, hospitais, clínicas, operadoras de saúde e demais organizações que integram a cadeia de dispositivos médicos, produtos para saúde e OPME.
Ao longo de 14 capítulos, a obra reúne os fundamentos jurídicos, regulatórios e gerenciais necessários para a implementação de programas de compliance efetivos, abordando desde governança corporativa, legislação sanitária, Lei Anticorrupção, responsabilidade civil e criminal, prevenção de fraudes em OPME, LGPD, auditorias de compliance, gestão de riscos ocupacionais, até a construção completa da arquitetura documental exigida por um programa moderno de integridade.
Mais do que uma obra teórica, este livro oferece uma visão prática para prevenção de riscos regulatórios, financeiros, éticos e reputacionais, apresentando modelos de gestão, boas práticas, mecanismos de controle interno e estratégias para fortalecimento da cultura organizacional.
O conteúdo contempla as principais normas brasileiras aplicáveis ao setor, incluindo a legislação da ANVISA, Lei Anticorrupção, Nova Lei de Licitações, LGPD, Código de Defesa do Consumidor, legislação penal empresarial, normas trabalhistas, regulamentações ambientais e diretrizes de governança corporativa, sempre contextualizadas para a realidade das empresas que atuam com produtos médicos e hospitalares.
Esta obra é indicada para:
Distribuidoras e importadoras de produtos médicos e hospitalares;
Empresas que atuam com OPME e dispositivos médicos;
Fabricantes nacionais e internacionais;
Hospitais, clínicas e laboratórios;
Profissionais de Compliance, Governança e Gestão de Riscos;
Advogados, consultores e auditores;
Responsáveis Técnicos;
Gestores da Qualidade e Assuntos Regulatórios;
Profissionais da Vigilância Sanitária;
Servidores públicos que atuam em licitações e fiscalização;
Estudantes e pesquisadores das áreas da saúde, Direito e Administração.
Escrito por Diego Pinheiro Aguiar, biólogo, advogado, doutor pela Université Paris-Sud XI (França), professor universitário e especialista em governança, compliance, direito regulatório e biotecnologia, este livro reúne conhecimento técnico, experiência prática e visão estratégica para auxiliar organizações a desenvolver programas de integridade sólidos, reduzir riscos, fortalecer a governança corporativa e atender às crescentes exigências regulatórias do mercado da saúde.
Uma leitura indispensável para quem deseja transformar o compliance em um verdadeiro instrumento de proteção institucional, geração de valor e vantagem competitiva.
EMENTA DO CURSO
COMPLIANCE, GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NO SETOR DE PRODUTOS PARA SAÚDE E OPME
Carga Horária: 3 horas de aula On-line
Apresentação
O curso aborda, de forma integrada, os fundamentos do Compliance, da Governança Corporativa e da Gestão de Riscos aplicados ao setor de produtos para saúde, dispositivos médicos, materiais hospitalares e OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais). O conteúdo combina aspectos jurídicos, regulatórios, sanitários, administrativos e de gestão, proporcionando aos participantes uma visão estratégica para implementação de Programas de Integridade alinhados às exigências da legislação brasileira e às melhores práticas internacionais.
OBJETIVOS
Ao final do curso, o participante será capaz de:
PÚBLICO-ALVO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I - Fundamentos do Compliance e Governança Corporativa
Módulo II - Legislação Aplicável ao Setor de Produtos para Saúde
Módulo III - Compliance Sanitário
Módulo IV - Gestão de Riscos Corporativos
Módulo V - Crimes Empresariais e Responsabilidade Penal
Módulo VI - Lei Anticorrupção e Programa de Integridade
Módulo VII - Responsabilidade Civil e Criminal na Cadeia da Saúde
Módulo VIII - Fraudes em OPME
Módulo IX - Compliance nas Relações com Médicos e Hospitais
Módulo X - Compliance Trabalhista e NR-1
Módulo XI - LGPD aplicada ao Setor da Saúde
Módulo XII - Auditorias de Compliance
Módulo XIII - Documentos Estratégicos do Programa de Compliance
Elaboração dos principais documentos:
Módulo XIV - Oficina Prática
Desenvolvimento de um Programa de Compliance completo para uma distribuidora de produtos médicos e hospitalares, contemplando:
COMPETÊNCIAS DESENVOLVIDAS
Ao concluir o curso, o aluno estará apto a:
Sou Biólogo e Advogado, com experiência na gestão de distribuidoras e importadoras de biotecnologia e OPME. Possuo Mestrado pela UFRJ e Doutorado pela Université Paris XI, formação que integrou o Direito Regulatório à inovação. Minha trajetória profissional proporcionou amplo conhecimento dos processos comerciais e operacionais das empresas em que atuei, permitindo desenvolver estratégias eficazes para proteger seus ativos através do Compliance.
O curso já está disponível e você terá acesso assim que o pagamento da matrícula for confirmado.
Sim, o curso possui certificado e você irá recebê-lo após terminar todas as atividades propostas no curso. O mesmo será entregue via PDF e poderá ser validado através de um código único de validação. O certificado informará seu nome e terá a carga horária de 12 horas.
O curso possui o equivalente a 12 horas.
Você poderá acessar o curso durante 30 dias, começando a contar a partir do dia que sua matrícula for validada e o acesso ao curso liberado.
Podem haver limites de acesso a recursos práticos online, caso existam. Verifique os prazos na descrição do curso acima.
O pagamento pode ser efetuado via Boleto bancário, Cartão de crédito ou Pix.
Caso você esteja procurando outra forma de pagamento, entre em contato conosco.
Sim, você poderá acessar a plataforma de qualquer lugar do mundo.
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